Nova plataforma monitora commodities contra desmatamento

Uma nova plataforma digital, criada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), foi lançada nesta segunda-feira, dia 27, com o objetivo de compilar e interligar dados socioambientais de múltiplas fontes. A ferramenta opera com recortes em níveis municipal e estadual, possibilitando a identificação de efeitos locais decorrentes da produção de commodities.

Denominada Plataforma Socioambiental, esta iniciativa visa facilitar a rastreabilidade das cadeias produtivas de diversas commodities. Seu foco principal é alinhar-se às exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

O regulamento europeu impede a entrada, no mercado do bloco, de mercadorias provenientes de regiões que sofreram desmatamento. Prevê-se que o impacto do EUDR se intensifique nos próximos anos, impulsionado pela crescente aproximação comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

As cadeias de produtos monitoradas pela plataforma incluem: soja, café, cacau, palma, borracha e artigos derivados de origem bovina.

Conforme explicado pelo ISPN, a ferramenta será um suporte para empresas que atendem a um consumo mais consciente, onde os compradores priorizam itens que não causem danos a comunidades locais ou ao meio ambiente.

O ISPN detalha que a plataforma pode ser utilizada por diversas entidades, como empresas estrangeiras, governos locais, empresários e pelo poder público em geral. Seus benefícios incluem o aumento da transparência no setor rural, o fomento ao consumo responsável e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

A ferramenta está acessível no site do instituto e fundamenta-se em bases de dados fornecidas por um total de 15 entidades, tanto nacionais quanto estrangeiras. Estas instituições atuam em setores como direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.

Os dados disponíveis na plataforma cobrem o período que se inicia em 2002. O ISPN informa que as informações serão atualizadas anualmente e que existe a previsão de incluir, de forma progressiva, novas bases de dados.

Análises Detalhadas e Conflitos

As funcionalidades de cruzamento de dados da plataforma possibilitam a realização de análises aprofundadas sobre diversas questões. Isso inclui disputas por água e terra, casos de trabalho escravo, atos de violência, contaminação ambiental e o manejo de recursos hídricos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é a responsável por fornecer a base de dados referente aos conflitos sociais.

O instituto revela que as análises preliminares indicam que uma pequena parcela dos municípios brasileiros não apresenta registros de conflitos. Além disso, as violações de direitos humanos são verificadas em praticamente todas as regiões do território nacional.

Adicionalmente, o cruzamento das informações aponta uma correlação frequente entre desmatamento e a produção de commodities. Esses fenômenos estão comumente associados a conflitos envolvendo terras e recursos hídricos, bem como a diferentes manifestações de violência.

Ainda, a plataforma demonstra que em localidades com atividades de mineração, a incidência de conflitos relacionados à água é uma ocorrência comum.

A ferramenta é igualmente capaz de identificar certas irregularidades fundiárias, notadamente a prática conhecida como grilagem verde. Este termo descreve a situação em que áreas de conservação, habitadas por comunidades tradicionais, são indevidamente registradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema que funciona por autodeclaração.

Para finalizar, a plataforma será formalmente apresentada em 28 de abril, em um evento presencial com representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Outras nações acompanharão a apresentação de forma remota.