ANP valida estudos para exploração de bloco no pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na última sexta-feira, dia 24, a aprovação de estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, uma área estratégica situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Tais análises são parte integrante do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, especificamente para o biênio 2026/2027. Os documentos resultantes serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que avaliará a viabilidade de incluir a região, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.

A ANP destacou que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos a serem ofertados em rodadas de licitações de partilha de produção, assim como os parâmetros econômicos a serem seguidos, é do MME.

Conforme as estimativas preliminares da Agência, a região apresenta condições robustas para sustentar projetos viáveis, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.

Processo de Licitação e Compartilhamento

Empresas petrolíferas têm a possibilidade de adquirir blocos localizados na área do pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse modelo, os contratos firmados preveem que uma parcela do volume de petróleo e gás extraído seja compartilhada com a União.

No entanto, para que um bloco seja licitado dentro do regime de partilha na Oferta Permanente, é indispensável uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve detalhar os parâmetros a serem seguidos para cada campo ou bloco que será ofertado.

A ANP ainda esclareceu o critério para a escolha dos blocos, afirmando:

os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna.