Cade apura conduta de Latam e Gol por possível acordo de preços

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar práticas no setor aéreo brasileiro, envolvendo as companhias Latam e Gol. A apuração busca verificar indícios de coordenação de preços em rotas domésticas de destaque comercial.

As duas empresas serão comunicadas oficialmente e deverão apresentar seus argumentos em defesa própria durante a tramitação do procedimento. O desfecho da apuração será decidido pelo Tribunal do Cade.

De acordo com o Cade, a instauração do processo não corresponde a um julgamento, mas sim à necessidade de aprofundamento das investigações, garantindo tanto o contraditório quanto a análise detalhada do conjunto de provas reunidas.

O início da investigação ocorreu em 2023, quando o órgão examinou a utilização de sistemas de precificação e bases de dados mercadológicos por parte das empresas investigadas. Os relatórios técnicos apontaram um padrão persistente de interdependência nas estratégias de preços adotadas por Latam e Gol.

“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados", afirma o Cade.

Também foram avaliados os contratos celebrados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e plataformas de precificação dinâmica.

Segundo o Cade, essas tecnologias podem acarretar riscos de intercâmbio de informações sensíveis do ponto de vista comercial, diminuindo a imprevisibilidade do ambiente concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação entre os agentes.

O conselho constatou ainda que, em mercados caracterizados por forte concentração e elevado grau de transparência informacional, o emprego simultâneo de algoritmos e o acesso a infraestruturas compartilhadas de dados podem intensificar ameaças à livre concorrência.

Manifestação das companhias aéreas

A Gol informou já ter fornecido todas as informações solicitadas pelo Cade e segue disponível para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ao órgão regulador.

“A Companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que fira tais princípios”, declara a empresa.

A Latam, por sua vez, declarou que suas operações seguem princípios rigorosos de compliance, transparência e integridade.

"A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia", afirmou.