Celso de Mello critica decisão do Senado de rejeitar Jorge Messias ao STF

O ministro aposentado Celso de Mello manifestou, nesta quarta-feira (29), sua desaprovação à decisão do Senado Federal de recusar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de nota direcionada à imprensa, Celso de Mello — que integrou o STF entre 1989 e 2020 — classificou a posição adotada pelos senadores como um equívoco de grande gravidade sob o ponto de vista institucional. O ex-ministro argumentou que o resultado da votação não encontra justificativa quando confrontado com o histórico profissional do advogado-geral da União.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Celso de Mello.

Celso de Mello também destacou que, a seu ver, não houve motivação legítima para que o Senado rejeitasse o nome apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal.

Em sua manifestação, o ex-ministro acrescentou que considera a decisão do Senado Federal profundamente infeliz, avaliando que foi perdida uma oportunidade de incluir no STF um profissional do direito com postura séria, qualificação adequada, experiência comprovada e comprometido com princípios essenciais do Estado Democrático de Direito.

No início da noite desta quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso foi submetida ao plenário do Senado, que optou pela rejeição da proposta enviada pelo presidente Lula.