Verba pública impulsionou expansão do ensino privado na ditadura militar

No ano de 1976, durante o período mais rigoroso do regime militar no Brasil, um edifício recém-construído com recursos federais, destinado a funcionar como escola da rede municipal de Foz do Iguaçu, Paraná, foi repassado à iniciativa privada poucos dias antes de ser inaugurado. O Colégio Anglo-Americano se tornou o beneficiário dessa transferência, após ser contratado pela Itaipu Binacional para promover a educação dos filhos dos trabalhadores da hidrelétrica.

A estrutura, que seria inaugurada como Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, foi originalmente planejada para amenizar o déficit escolar local, já que, naquela época, havia cerca de três mil crianças e jovens fora das salas de aula, segundo o governo do estado do Paraná informado à imprensa regional.

O professor aposentado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), José Kuiava, que exerceu a função de inspetor de ensino no município na ocasião, relatou o momento em que recebeu a ordem para ceder as chaves da nova escola ao proprietário do Colégio Anglo-Americano, Ney Suassuna.

“A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna”, lembra Kuiava.

Ele destacou o constrangimento causado pela situação, pois já havia anunciado em rádios e jornais a inauguração do colégio para atender estudantes da região, mas precisou cancelar a cerimônia e informar à comunidade que o prédio havia sido repassado ao Anglo-Americano para uso da Itaipu Binacional.

O acordo oficializando o repasse foi firmado em fevereiro de 1976 entre Anglo-Americano, Itaipu e o consórcio de empreiteiras Unicon, responsável pela construção da usina. O contrato determinava que as empresas, remuneradas com verba pública de Itaipu, garantiriam o pagamento de pelo menos mil vagas escolares. Contudo, no primeiro ano, o colégio já contava com mais de dez mil alunos matriculados, número que chegou a ultrapassar quatorze mil durante o pico das obras.

O impacto do contrato e favoritismo à rede privada

A política adotada pelo regime militar ao favorecer o setor privado em detrimento do público ficou evidente nesse episódio. O Colégio Anglo-Americano, originalmente com duas unidades tradicionais na zona sul do Rio de Janeiro, experimentou uma expansão de 2.800% após o contrato com a Itaipu, fato descrito como extraordinário pelo próprio proprietário, Ney Suassuna. Ele afirmou:

“Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil”.

O Anglo-Americano foi adquirido por Suassuna aproximadamente um ano antes do início do vínculo com a Itaipu. Natural da Paraíba, ele consolidou sua carreira no Rio de Janeiro enquanto trabalhava no Ministério do Planejamento, uma das pastas centrais do governo militar, assessorado por ministros como Roberto Campos.

O contrato entre o Anglo-Americano, Itaipu e Unicon estabelecia mensalidades entre trezentos e quinhentos cruzeiros – moeda vigente à época – a serem pagas por Itaipu, com previsão de reajuste anual. Como comparação, a creche Casa da Criança, voltada para crianças de baixa renda no Rio, cobrava setenta cruzeiros de mensalidade em 1975. Diferente de outras escolas particulares, o Anglo-Americano não enfrentava risco de inadimplência.

De acordo com Denise Sbardelotto, professora da Unioeste, que pesquisou o projeto pedagógico da Itaipu, o contrato estabelecido foi considerado desvantajoso para a administração pública. Ela avaliou que tanto Itaipu quanto o consórcio Unicom arcaram com a construção de toda a infraestrutura – desde cadeiras e mobiliário até materiais pedagógicos – entregando ao Anglo-Americano a administração da escola, o que garantiu lucros à instituição por muitos anos.

“Itaipu e a Unicom constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, conclui Denise.

Expansão nacional e contratos com estatais

Após o sucesso com Itaipu, o Anglo-Americano firmou novos contratos com outras estatais, incluindo a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e a Petrobras, para atender famílias brasileiras no Iraque. A instituição também foi responsável pela educação dos filhos dos trabalhadores da construção de Itaipu no lado paraguaio. Com esses acordos, a empresa de Suassuna chegou a atender quase cinquenta mil alunos e expandiu sua atuação, abrindo faculdades de diferentes áreas, como medicina, economia e direito, do Rio Grande do Sul à Paraíba.

Somente seis anos após o término das obras de Itaipu, em 1988, a unidade do Anglo-Americano em Foz do Iguaçu passou a aceitar estudantes vindos de fora da usina. Em 1990, a escola mais simples foi transferida para administração municipal e, três anos depois, o aluguel do prédio ocupado havia quase vinte anos começou a ser pago pela instituição.

Desigualdade escolar e divisão social entre funcionários

A estrutura escolar implementada para atender os funcionários de Itaipu refletia a divisão de classes existente na empresa. Havia três vilas habitacionais para empregados da Itaipu e Unicon, sendo a vila A e B destinadas a funcionários com salários mais altos, atendidas por uma escola com melhor infraestrutura, biblioteca, laboratórios, hortas, fanfarra, área de exposições e auditório. Já a vila C, onde residiam os trabalhadores braçais, possuía uma escola de madeira pré-fabricada, com sessenta salas de aula, ginásio e duas quadras descobertas.

Valdir Sessi, que estudou nas duas unidades, relatou que a diferença de tratamento era evidente nas salas de aula, marcada por aspectos como vestimenta, calçados e o comportamento dos professores diante dos alunos de diferentes classes sociais.

“A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre. A professora não tinha dificuldade na aula para dirigir a palavra dela, entendeu? Tinha colega que usava a botina que o pai dava para ele quando já não dava mais para usar no canteiro de obra”, disse.

Denise Sbardelotto identificou que os estudantes da escola de menor infraestrutura eram chamados de "chuta-barros", pois utilizavam calçados que acumulavam lama devido à falta de asfalto na vila C, diferentemente da vila A, que já contava com pavimentação.

No âmbito pedagógico, durante a ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. Na unidade da vila A, eram oferecidos cursos para preparação ao ensino superior. Na vila C, não havia ensino secundário, e a maioria dos alunos era direcionada a cursos profissionalizantes em instituições como o Senai ou em centros comunitários. Somente alguns poucos estudantes da vila C conseguiam ingressar no segundo grau da vila A, sendo conhecidos como "chuta-barros".

Déficit educacional agravado em Foz do Iguaçu

O crescimento populacional provocado pela construção da Itaipu agravou os problemas de acesso à educação em Foz do Iguaçu. Antes do início das obras, em 1970, a cidade contava com cerca de trinta e quatro mil habitantes e apenas duas escolas de ensino médio, uma delas agrícola. Dez anos depois, a população chegou a 136 mil pessoas.

Durante o processo de implantação da hidrelétrica, foram desapropriados mil e oitocentos quilômetros quadrados, incluindo territórios indígenas nos lados brasileiro e paraguaio, e aproximadamente quarenta mil pessoas foram removidas de suas terras. Denise Sbardelotto estima que noventa e cinco escolas foram fechadas na região devido à expansão da usina.

Com o aumento da população, o município de Foz do Iguaçu precisou reduzir a carga horária dos alunos da rede pública, criando um terceiro turno escolar, inclusive durante o horário tradicional de almoço, como relembra José Kuiava.

“Foi difícil, porque tinha um turno que era das 11h às 14h. Na hora do almoço”, lembra Kuiava.

Itaipu promoveu a indenização de algumas escolas inundadas e investiu na construção de novas unidades, porém em quantidade inferior à das instituições que foram desativadas. Para Denise Sbardelotto, os recursos destinados às escolas públicas foram muito menores em relação ao volume investido no Anglo-Americano.

“Algumas iniciativas pontuais de reforma de algumas escolas de periferia, rurais, algumas escolas em outros municípios nos arredores, mas eram reformas e ampliações muito ínfimas, muito inexpressivas, comparadas ao montante de recursos canalizados ao Anglo-Americano por muitos anos”.

Posicionamento das instituições envolvidas

Itaipu Binacional foi questionada sobre a razoabilidade do contrato com o Anglo-Americano, a adoção de boas práticas do setor público e a motivação para optar pelo ensino privado em lugar da ampliação da rede pública de educação.

A empresa não respondeu de forma objetiva a esses questionamentos, mas declarou que o crescimento populacional de Foz do Iguaçu, impulsionado pela chegada de milhares de trabalhadores, exigiu a criação de infraestrutura inexistente até então, como moradias, hospital e a escola administrada pelo Anglo-Americano. Ainda segundo a empresa, a qualidade do ensino foi garantida durante o período.

Conforme relato da empresa, a unidade do Anglo-Americano proporcionava aos filhos dos trabalhadores da construção de Itaipu uma educação integral, gratuita e inovadora para os padrões da época, incluindo disciplinas tradicionais, atividades artísticas, culturais, apresentações de dança, teatro e sessões de cinema. Ex-alunos e professores relataram contribuição significativa desse modelo para a formação dos estudantes.

Itaipu ressaltou ainda que o apoio à educação continua, citando como exemplo sua participação na mobilização pela criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) em 2010.

Atualmente, a unidade do Anglo-Americano em Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna. A reportagem tentou contato com a instituição, mas não obteve resposta.

Indagado sobre o motivo para a escolha do modelo privado em vez do fortalecimento da rede pública de ensino, Ney Suassuna declarou que o poder público não teria condições de estruturar uma rede adequada naquele momento. Segundo ele:

“A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores”.