Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, dia 29, que acata a decisão tomada pelo Senado Federal ao rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Em comunicado dirigido à imprensa, Fachin reforçou que o Supremo Tribunal Federal preserva o respeito constitucional em relação à prerrogativa do Senado Federal, que consiste em aprovar ou não a indicação de membros para compor o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente do STF destacou ainda a necessidade de manter a responsabilidade institucional para que o tribunal possa ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, o Supremo conta com dez ministros, situação que já resultou em empates durante as votações do Plenário.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a vaga deixada por Barroso no Supremo Tribunal Federal.