Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia nesta segunda-feira, 20, na 34ª Delegacia de Polícia de Bangu, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, cumprindo determinação de retorno à prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após se entregar, Monique foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte da cidade, onde realizou exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Posteriormente, ela será transferida de volta para a Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Histórico de soltura e prisão recente

Monique estava recolhida no mesmo presídio até 23 de março, quando obteve relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro. O processo de julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, havia sido adiado para o dia 25 de maio em razão do abandono do plenário por parte da equipe de advogados do réu, o que motivou o adiamento da sessão.

Diante da alteração da data do julgamento, a defesa de Monique solicitou à Justiça o relaxamento da prisão preventiva, argumentando que sua cliente foi prejudicada pelo atraso decorrente da mudança. O pedido foi aceito e Monique deixou a penitenciária no dia seguinte.

No entanto, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A medida atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a volta da ré à penitenciária após manifestação encaminhada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação.

Detalhes do caso Henry Borel

Na madrugada do dia 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry, então com 4 anos, para um hospital particular. Eles alegaram que o menino havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento em que moravam. A criança, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O laudo necroscópico elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) revelou que Henry Borel apresentava 23 lesões causadas por ação violenta, com destaque para laceração hepática e hemorragia interna.

Investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de reiteradas agressões praticadas pelo padrasto, das quais a mãe tinha conhecimento.

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa de Monique

Segundo o advogado Hugo Novais, que atua na defesa de Monique Medeiros, a apresentação da ré à autoridade policial ocorreu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa ingressou com dois embargos de declaração junto ao STF: um deles relata que a cliente sofreu ameaças enquanto esteve no sistema prisional, mas esse pedido não foi atendido; o outro embargo, cujo conteúdo não foi divulgado, ainda está sob análise.

Hugo Novais expressou confiança na realização do julgamento na data prevista, 25 de maio, destacando o interesse de Monique no esclarecimento dos fatos. Ele declarou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado acrescentou que até terça-feira, 21, será apresentado um agravo ao colegiado do STF, com pedido de reavaliação da decisão do ministro Gilmar Mendes.

Novais informou também que a defesa estuda encaminhar denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, alegando violência institucional e violação de direitos fundamentais de Monique Medeiros durante o processo.