Senadores rejeitam indicação de Jorge Messias para o STF após votação no plenário

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação registrou 42 senadores contrários e 34 favoráveis ao nome indicado.

Para que a indicação fosse aprovada, seria necessário que Messias recebesse pelo menos 41 votos a favor entre os 81 parlamentares da Casa. Diante do resultado contrário, o processo de indicação foi automaticamente arquivado.

O resultado marca a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita uma indicação para o cargo de ministro do STF. Antes deste episódio, somente cinco indicações haviam sido recusadas pela Casa, todas datadas do ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação nominal da indicação de Jorge Messias teve duração de pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição comemoraram a rejeição, enquanto membros da base aliada ao governo demonstraram surpresa diante do desfecho.

Após a divulgação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão, que foi concluída por volta das 19h15.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que as previsões apontavam para uma aprovação do nome, estimando entre 45 e 48 votos favoráveis.

Na mesma sessão, foram apreciadas e aprovadas indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Além disso, Margareth Rodrigues Costa teve seu nome confirmado para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado foi aprovada para exercer o posto de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado a indicação de Jorge Messias, com 16 votos a favor e 11 contrários.

Durante a sabatina na CCJ, Messias respondeu a questionamentos apresentados tanto por senadores governistas quanto por membros da oposição.

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há aproximadamente cinco meses. No entanto, a mensagem oficial com o nome do indicado (MSF 7/2026) só foi encaminhada ao Senado no início de abril deste ano.

Messias foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

O conteúdo desta matéria foi atualizado às 19h31 para inclusão de informações adicionais.