O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a liberar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário para aproximadamente 23,3 milhões de segurados. Esta medida representa uma injeção de 78,2 bilhões de reais na economia do país.
O cronograma de pagamentos prioriza os beneficiários que recebem até um salário mínimo, cujos depósitos iniciam já nesta sexta. Para os 11,9 milhões de segurados que percebem valores acima do piso nacional, a antecipação do décimo terceiro terá início em 2 de maio.
O valor adicional será distribuído em duas etapas. A primeira parcela está programada para ser paga de sexta-feira (24) até 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para o período entre 25 de maio e 8 de junho. As datas exatas de recebimento são determinadas tanto pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) quanto pela faixa de renda do beneficiário, com aqueles que ganham o salário mínimo recebendo antes.
A antecipação do décimo terceiro foi formalizada por meio de um decreto presidencial assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o benefício extra antes das datas habituais, que tradicionalmente ocorrem em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, a medida foi adotada para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados nos meses de maio e junho, e em 2024 e 2025, a liberação ocorreu em abril e maio.
Para verificar as datas e valores da antecipação, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou acessar o site oficial gov.br/meuinss. Aqueles que não possuem acesso à internet podem ligar para a Central 135. Ao realizar a consulta por telefone, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e validar alguns dados pessoais com o atendente. O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.
Dados divulgados pelo INSS referentes ao mês de fevereiro indicam que, do total de 35,2 milhões de segurados, aproximadamente 23,3 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 66,2%, recebem mensalmente até um salário mínimo, atualmente fixado em 1.621 reais. Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Dentro deste grupo, 13,7 mil segurados alcançam o teto da Previdência Social, cujo valor é de 8.475,55 reais.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, há uma exceção para os segurados que começaram a receber o benefício a partir de janeiro, para os quais o montante será calculado de forma proporcional ao período de concessão.
O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parte do décimo terceiro, cujo valor é calculado proporcionalmente ao tempo de duração do benefício. A legislação previdenciária estabelece que beneficiários de assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.