O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, dia 24, um parecer no qual manifesta concordância com o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja autorizado a se ausentar da prisão domiciliar e realizar uma cirurgia no ombro direito.
O envio do parecer foi motivado por solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que estabeleceu prazo de cinco dias para que o procurador-geral emitisse sua opinião sobre o tema.
A manifestação da Procuradoria-Geral da República considerou que não há impedimento em relação ao pleito da defesa de Bolsonaro, desde que sejam adotadas eventuais medidas de precaução consideradas necessárias pelas autoridades competentes.
A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias.
De acordo com os advogados do ex-presidente, o procedimento cirúrgico foi recomendado para o tratamento de uma lesão no manguito rotador, estrutura localizada no ombro direito de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar desde 24 de março. Antes de ser autorizado a cumprir a pena em casa, ele estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde recebeu tratamento para um caso de pneumonia bacteriana.
A ação penal na qual Bolsonaro foi sentenciado diz respeito à chamada trama golpista, e fixou uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão ao ex-presidente.
Anteriormente à decisão que permitiu a prisão domiciliar, Bolsonaro estava sob custódia no 19° Batalhão da Polícia Militar, que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. Esse batalhão é popularmente conhecido como Papudinha.