Uma operação conduzida pela Polícia Federal, com o nome Mare Liberum, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 28, para combater um sistema criminoso que facilitava o contrabando e o descaminho de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro.
A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal. Como parte das investigações, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão em cidades do estado do Rio de Janeiro e também no Espírito Santo.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento imediato de 17 auditores fiscais e de oito analistas tributários que exerciam funções relacionadas à fiscalização de cargas e tributos federais.
Também foram impostas medidas cautelares envolvendo bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional de nove despachantes, como forma de impedir novas práticas ilícitas durante o andamento do processo investigativo.
As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, o grupo investigado teria promovido a liberação irregular de mercadorias. O esquema envolvia diferenças entre os itens efetivamente importados e aqueles declarados às autoridades, o que possibilitava a ocorrência de fraudes tributárias e evasão fiscal.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados criminalmente por práticas como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, conforme destacou nota oficial dos órgãos responsáveis pela operação.