Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Faltando uma semana para o encerramento do prazo, eleitores que pretendem participar das eleições de outubro precisam regularizar todas as pendências junto à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio.

O prazo abrange cidadãos que necessitam realizar a primeira via do título de eleitor, corrigir dados cadastrais, solicitar transferência de domicílio eleitoral, cadastrar biometria ou resolver qualquer situação pendente relacionada ao documento eleitoral.

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Com isso, não será possível efetuar nenhuma modificação nos dados dos eleitores após esta data.

A regularização pode ser feita acessando o sistema eletrônico disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral. Por meio dessa plataforma, é possível encaminhar os documentos necessários para cada solicitação e acompanhar o andamento dos pedidos diretamente pela internet.

Existe também a alternativa de comparecer presencialmente aos cartórios eleitorais ou pontos de atendimento distribuídos em todo o país. O endereço dessas unidades está disponível para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Determinados procedimentos, como a coleta de biometria e a emissão da primeira via do título, só podem ser efetivados presencialmente, exigindo comparecimento ao cartório eleitoral ou posto de atendimento.

Como consultar a situação do título

Para saber se o título de eleitor está regular, o cidadão deve acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral e selecionar a opção de consultas. Dentro do menu, é necessário clicar em "Situação do Título" para verificar eventuais pendências. O próprio sistema eletrônico informará o passo a passo para regularização, quando necessário.

Consequências do cancelamento

Eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos e não justificaram suas ausências terão o título cancelado, devendo também cumprir o prazo para regularizar a situação até o dia 6 de maio.

O título cancelado não só impede o direito de votar nas próximas eleições, mas também pode acarretar restrições como a impossibilidade de obter passaporte, carteira de identidade, efetuar matrícula em instituições públicas de ensino ou tomar posse em cargos públicos após aprovação em concurso.

Emissão do primeiro título

Segundo a Constituição Federal, a obrigatoriedade do voto se aplica a cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto é facultativo.

Adolescentes que tenham completado 15 anos já podem solicitar a emissão da primeira via do título de eleitor. No entanto, somente poderão votar aqueles que atingirem 16 anos até a data da eleição.

Datas do pleito de 2026

O primeiro turno das eleições está programado para o dia 4 de outubro de 2026. Nessa ocasião serão eleitos presidente da República, governadores de estado, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O eventual segundo turno, para os cargos de governador e presidente, será realizado em 25 de outubro do mesmo ano.