Redução da jornada em cinco países europeus não afetou emprego nem PIB

Um estudo publicado pela revista científica Instituto de Economia do Trabalho (IZA), sediada na Alemanha, analisou a redução do tempo de trabalho padrão adotada entre 1995 e 2007 em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, e não identificou impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) desses países.

De acordo com os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, as alterações das jornadas nesses cinco países tampouco resultaram em mudanças significativas nos níveis de emprego. Foram utilizados bancos de dados de instituições europeias para avaliar o desempenho de 32 setores da economia, com recorte temporal até 2007, a fim de evitar distorções associadas à crise financeira global ocorrida em 2008.

O levantamento do IZA, mantido pela Fundação Deutsche Post, apontou ainda efeitos positivos, embora considerados "insignificantes", tanto nos salários por hora quanto no valor adicionado por hora trabalhada. Segundo o relatório, o crescimento do PIB nesses países durante o período analisado foi classificado como relativamente robusto.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Esses resultados contrastam com os dados de pesquisas recentes divulgadas no Brasil, que discutem os impactos do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Enquanto algumas projeções brasileiras sugerem que a redução das horas trabalhadas pode provocar queda no PIB e no emprego, outras apontam para elevação no número de contratações em razão da diminuição da jornada semanal.

Segundo a publicação de setembro de 2022, “entre 1995 e 2007, os países europeus experimentaram um crescimento relativamente forte. A redução do horário de trabalho padrão e o aumento do custo da mão de obra por hora trabalhada foram rapidamente absorvidos, sem efeitos consideráveis sobre o emprego”.

No recorte dos setores econômicos avaliados, foram desconsiderados segmentos como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, pois, de acordo com o estudo, estes apresentam normalmente proporção elevada de trabalhadores autônomos ou vinculados ao serviço público.

Impactos sobre distribuição do trabalho e emprego

O estudo ressalta que, apesar das mudanças na legislação trabalhista, não há comprovação de que a teoria da chamada “partilha do trabalho” seja válida. Segundo essa hipótese, a redução da jornada levaria à contratação de mais funcionários para preencher as horas reduzidas, mas os resultados do levantamento europeu não confirmam esse efeito.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

O trabalho também não sustenta a interpretação defendida por entidades patronais de que elevações no custo do trabalho, resultantes da redução da jornada sem diminuição de salários, provocariam demissões ou perda significativa de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os autores compararam os resultados da redução da jornada ao efeito produzido por aumentos do salário mínimo, indicando que, quando não há alteração salarial, a dinâmica no mercado de trabalho é semelhante.

Reflexos na qualidade de vida e produtividade

Embora o foco principal do estudo tenha sido o emprego após as reformas, os pesquisadores ressaltam a necessidade de se considerar também o bem-estar e produtividade dos trabalhadores diante de jornadas mais curtas.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Além disso, a pesquisa observa que jornadas prolongadas tendem a apresentar retornos decrescentes para as empresas. Assim, uma semana de trabalho mais enxuta poderia beneficiar as organizações, favorecendo a produtividade, bem como a capacidade de atrair e manter profissionais em seus quadros.