Governo permitirá renegociação de dívidas com uso do FGTS no novo Desenrola

O governo federal se prepara para anunciar uma nova etapa do programa Desenrola, chamada de Desenrola 2.0, que autorizará a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de dívidas de pessoas físicas. A confirmação foi dada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após encontros com representantes de instituições financeiras.

De acordo com o ministro, está sendo concluído um ciclo de reuniões com bancos para, ainda nesta semana, apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os detalhes do novo programa, que visa facilitar a renegociação de dívidas para famílias brasileiras. Dario Durigan afirmou que, após retornar a Brasília, irá debater os últimos pontos com o presidente, para que o anúncio oficial seja realizado nos próximos dias.

O programa Desenrola 2.0 autorizará a utilização do FGTS, mas com limites. Segundo Durigan, haverá um teto para a quantia do fundo que poderá ser sacada para quitar ou renegociar dívidas dentro do programa. O ministro explicou que a restrição diz respeito a um percentual específico do saldo do FGTS, que poderá ser usado exclusivamente para pagamento de débitos contemplados pelo Desenrola. Esse saque limitado, conforme ressaltou, não necessariamente corresponderá ao valor total da dívida da pessoa.

Durante a manhã, o ministro esteve reunido com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, além dos presidentes de BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, encontros foram realizados com representantes do Citibank. Ainda para esta segunda-feira, estavam agendadas reuniões com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do setor de petróleo e gás.

Segundo Durigan, a expectativa é que a nova etapa do Desenrola contribua para a redução dos índices de inadimplência no país, em um contexto no qual as taxas de juros permanecem elevadas, embora haja previsão de queda nos próximos meses. Ele detalhou que o programa incidirá especialmente sobre dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades que apresentam custos elevados para as famílias.

O ministro afirmou ainda que o Desenrola 2.0 contará com um aporte financeiro do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que, segundo ele, será suficiente para garantir que todos os interessados consigam renegociar seus débitos.

Durigan revelou que estão sendo negociados descontos consideráveis para os participantes da nova etapa do programa, podendo alcançar até 90% sobre o valor original das dívidas. O objetivo do governo é exigir dos bancos a aplicação de taxas de juros significativamente inferiores àquelas normalmente praticadas para cartão de crédito, CDC e cheque especial, que atualmente variam entre 6% e 10% ao mês. Como exemplificou o ministro, uma dívida de dez mil reais pode aumentar para onze mil reais em apenas um mês, situação comum para famílias com renda média, que frequentemente não conseguem sair do ciclo de atualização de seus débitos.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

O ministro ressaltou que o programa é uma ação excepcional e não se enquadra como uma política periódica de parcelamento ou refinanciamento, como o Refis. Ele alertou que tanto o Desenrola de 2023 quanto o atual são respostas pontuais a situações extraordinárias e que a população não deve esperar que medidas semelhantes sejam adotadas com frequência.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

A expectativa do governo federal é de que milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa nova fase do Desenrola. A estimativa, segundo Durigan, é atingir dezenas de milhões de brasileiros em todo o país. Na primeira edição do programa Desenrola Brasil, aproximadamente quinze milhões de pessoas renegociaram um total de cinquenta e três bilhões e duzentos milhões de reais em dívidas.