Itaipu adquire nova fazenda para comunidade Avá Guarani no Paraná

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em colaboração com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), efetuou a compra de uma nova área para o assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná. A aquisição foi realizada com o aporte de recursos da Itaipu Binacional, marcando mais um passo no compromisso de reparação histórica da etnia.

O imóvel recém-adquirido, batizado como Fazenda América e que será renomeado como Tekoha Pyahu, abrange 107 hectares. Sua localização estratégica se dá entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área da Tríplice Fronteira que conecta Brasil, Paraguai e Argentina.

A nova propriedade é dez vezes maior que o espaço atualmente ocupado pelas 27 famílias Avá Guarani, que somam cerca de 90 pessoas. Atualmente, estas famílias vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A Itaipu Binacional projeta que a transferência para a nova área aconteça em até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

Para o cacique Dioner, o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

Esta compra de terras integra um acordo de grande alcance, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. O pacto foi estabelecido entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo central do acordo é proporcionar uma reparação histórica pela violação dos direitos humanos sofrida pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira, a construção da usina e o consequente represamento do rio Paraná para a formação do reservatório tiveram um impacto devastador, resultando no alagamento das terras tradicionais dessa etnia.

O documento homologado pelo STF detalha medidas para garantir a territorialização das comunidades locais. Ele prevê a aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele reiterou que a solução foi desenvolvida de forma colaborativa, envolvendo as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Conforme o acordo judicial, a Itaipu Binacional se comprometeu a executar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar a implantação de serviços essenciais. Estes incluem o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, bem como a oferta de serviços de saúde e educação. A Funai, por sua vez, será responsável pelo procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por rigorosas análises fundiárias e técnicas, realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

Adicionalmente, a Itaipu informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas focadas no fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações também englobam assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Progresso e Custos do Acordo de Reparação

Até o momento, a Itaipu já investiu um total de 84,7 milhões de reais na compra de terras destinadas às comunidades indígenas impactadas pela construção da usina. Este montante inclui o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Outras áreas já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde três comunidades que totalizam 68 famílias foram alocadas; a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que hoje vivem na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; uma parte do Haras Mantovani, com 68 hectares também em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é atingir a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais.

A área total de terras já obtida supera os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol padrão Fifa.