Brasil mantém 490 espécies aquáticas ameaçadas em nova lista oficial

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi anunciada nesta terça-feira, 28, formalizando uma revisão iniciada em 2024. O novo levantamento acrescentou 100 espécies, ao mesmo tempo em que removeu outras 100, mantendo o total de 490 espécies classificadas como ameaçadas.

Entre as espécies avaliadas estão peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e diversas outras que habitam ambientes continentais e marinhos no território brasileiro. Todas foram submetidas a análise quanto ao risco de extinção e enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), conforme a situação de cada uma.

O processo de revisão envolveu o setor governamental, a comunidade acadêmica, organizações da sociedade civil e representantes do setor econômico, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O ministro João Paulo Capobianco declarou que a iniciativa representa o resultado de uma análise técnica detalhada, destinada a identificar a situação real da fauna brasileira.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

A nova lista, que substitui o levantamento anterior de 2014, foi elaborada segundo critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), incluindo avaliação do tamanho populacional, abrangência geográfica, condições dos habitats e pressões como captura e poluição.

Além da lista oficial, o Ministério do Meio Ambiente divulgou portaria com regras e restrições para a proteção das espécies classificadas e para a recuperação dos seus estoques populacionais. Entre essas medidas estão a proibição da captura, do transporte, da comercialização e do armazenamento das espécies ameaçadas, bem como a determinação de diretrizes para a formulação de planos de recuperação populacional.

Proteção reforçada e mudanças para o pargo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que alguns planos de recuperação já estão em processo de revisão, especialmente para as espécies que passaram por reclassificação. Um exemplo citado foi o pargo (Lutjanus purpureus), cuja classificação passou de Vulnerável para Em Perigo na nova lista.

Com essa nova categorização, a proteção e o manejo do pargo serão intensificados, visando a diminuição dos impactos provocados pela sobrepesca e pela captura excessiva de indivíduos jovens. O esforço envolverá uma gestão compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco na restauração das populações e na continuidade das atividades econômicas relacionadas.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.