Edital destina R$ 19,2 milhões para ações culturais no Rio de Janeiro

Projetos culturais realizados no estado do Rio de Janeiro têm até o dia 18 de maio para se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, uma iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

A seleção é voltada para iniciativas do setor cultural que se mantenham de forma permanente, contando com o aporte de dezenove milhões e duzentos mil reais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será dividido em dois períodos de execução, abrangendo os anos de 2026 e 2027, com nove milhões e seiscentos mil reais destinados a cada ciclo.

Segundo o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Leonardo Alves, o edital é resultado da Portaria 216 do Ministério da Cultura, que criou o Programa Nacional Aldir Blanc voltado ao apoio de ações continuadas. Alves explicou que, ao ser selecionado, o proponente receberá recursos para executar um projeto ao longo de um ano e, ao final desse período, receberá um novo valor igual para dar continuidade à ação durante mais um ano.

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, afirmou Leonardo Alves.

Categorias e distribuição dos recursos

O edital contempla três segmentos de atuação cultural: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados quinze circos de lona, que receberão duzentos mil reais cada, totalizando seis milhões de reais nos dois ciclos; quinze grupos ou companhias artísticas, também com duzentos mil reais para cada um, somando mais seis milhões de reais; e doze festivais ou eventos culturais, com trezentos mil reais cada, alcançando o valor global de sete milhões e duzentos mil reais.

De acordo com Leonardo Alves, a distribuição dos recursos em dois períodos permite que os responsáveis pelos projetos tenham condições de planejar suas atividades com mais previsibilidade e segurança.

Requisitos para participação

O edital está aberto à participação de pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuem na área cultural e apresentem comprovação de, no mínimo, três anos de atuação no estado do Rio de Janeiro. Cada candidato deve apresentar um plano de atividades detalhado para dois ciclos de execução.

No ato da inscrição, é obrigatório fornecer a descrição completa das ações previstas para o primeiro ciclo, incluindo informações sobre a equipe envolvida, o cronograma, o orçamento, o local onde as atividades serão realizadas e um planejamento inicial para o segundo ciclo de execução.

Além disso, é exigida a entrega de portfólio, planilha orçamentária e a previsão de medidas voltadas à acessibilidade e à sustentabilidade dos projetos.

Destinação dos recursos e política nacional

Os estados que aderem ao programa devem destinar pelo menos dez por cento do valor recebido da PNAB para apoiar ações culturais continuadas. O Edital de Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas lançados pelo Ministério da Cultura em colaboração com os estados.

Além deste edital, também estão em vigor o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, regulamentado pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido pela Portaria 218. O estado do Rio de Janeiro é signatário dos três programas, que visam fortalecer uma política cultural de alcance nacional.

Leonardo Alves ressaltou que, embora o Rio de Janeiro tenha aderido a todos os programas, outros estados enfrentam dificuldades, inclusive de natureza jurídica, para a implementação de determinados tipos de edital. Segundo ele, a parceria entre o Ministério da Cultura e os estados busca justamente oferecer suporte técnico e institucional para a realização desses editais.