Dívida Pública Federal recua 2,34% em março e soma 8,6 trilhões de reais

O montante total da Dívida Pública Federal registrou redução em março, atingindo o patamar de 8,633 trilhões de reais após ter alcançado 8,841 trilhões de reais em fevereiro. Essa diminuição de 2,34% foi ocasionada, principalmente, pelo expressivo vencimento de títulos atrelados à Taxa Selic, principal indicador de juros da economia nacional, conforme informações publicadas pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 27.

O estoque da dívida havia ultrapassado pela primeira vez a marca de 8 trilhões de reais em agosto do ano anterior. O Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, aponta que essa dívida pode variar entre 9,7 trilhões de reais e 10,3 trilhões de reais até o final de 2026.

No segmento interno, a Dívida Pública Mobiliária (DPMFi), composta por títulos emitidos no mercado doméstico, apresentou retração de 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. No mês analisado, o Tesouro Nacional realizou resgate líquido de 302,32 bilhões de reais em títulos, sobretudo aqueles indexados à Selic. O movimento de queda foi parcialmente compensado pela apropriação de 93,01 bilhões de reais em juros, valor que é incorporado mensalmente ao estoque durante o reconhecimento da atualização dos juros previstos nos contratos dos títulos públicos.

Por meio desse mecanismo de apropriação de juros, o governo adiciona gradualmente ao estoque total da dívida os valores correspondentes aos juros incidentes, mensalmente atualizados. Dado que a Taxa Selic encontra-se fixada em 14,75% ao ano, essa apropriação de valores eleva o nível de endividamento governamental.

Em março, as emissões de novos títulos da DPMFi totalizaram 93,29 bilhões de reais, porém o volume de resgates no mesmo período foi significativamente superior, atingindo 395,60 bilhões de reais.

Na parcela externa, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,61%, passando de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Dois fatores contribuíram para esse aumento: a valorização do dólar em 1,36% devido ao início do conflito no Oriente Médio e a contratação de 6,88 bilhões de reais em empréstimos com organismos internacionais no período.

Reserva financeira do Tesouro sofre redução

A reserva financeira utilizada para cobrir vencimentos em momentos de concentração ou instabilidade, conhecida como colchão da dívida pública, apresentou retração em março. O valor passou de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais, reflexo do resgate líquido observado no mês. Outra razão para a diminuição do colchão foi a recompra de 49 bilhões de reais em títulos públicos durante os primeiros dias do conflito no Oriente Médio, medida adotada para estabilizar o mercado.

Atualmente, essa reserva permite a cobertura dos compromissos da dívida federal por 5,69 meses. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Alterações na composição dos papéis da dívida

Com o vencimento de expressivo volume de títulos vinculados à Selic, a distribuição da Dívida Pública Federal sofreu alterações de fevereiro para março. Os títulos atrelados à Selic passaram de 49,1% para 47,71%, os papéis corrigidos pela inflação foram de 25,85% para 26,67%, os prefixados variaram de 21,33% para 21,80% e os títulos vinculados ao câmbio saíram de 3,71% para 3,83%.

De acordo com o PAF, estão previstos os seguintes intervalos para a composição dos títulos até o fim deste ano: percentual de papéis atrelados à Selic entre 46% e 50%, títulos corrigidos pela inflação entre 23% e 27%, prefixados entre 21% e 25% e papéis vinculados ao câmbio entre 3% e 7%.

Os títulos prefixados, cujas taxas são definidas no momento de emissão, oferecem maior previsibilidade para o planejamento da dívida, pois as condições de remuneração já estão estabelecidas. Contudo, em períodos de instabilidade financeira, há redução nas emissões desses papéis, visto que investidores costumam exigir taxas mais elevadas, dificultando a administração da dívida. Já os títulos atrelados à Selic têm atraído maior interesse devido ao movimento de elevação da taxa básica realizado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até meados do ano anterior. A dívida pública atrelada ao câmbio refere-se a antigos títulos internos corrigidos em dólar, além da dívida externa propriamente dita.

Prazos e perfil dos detentores continuam estáveis

O prazo médio da Dívida Pública Federal aumentou de 4 anos para 4,1 anos. O Tesouro Nacional disponibiliza essa estimativa apenas em anos completos, sem detalhamento em meses. Esse indicador representa o intervalo médio necessário para o governo refinanciar sua dívida. Quanto maior o prazo, maior a percepção de confiança dos investidores sobre a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros.

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou estabelecida da seguinte forma: instituições financeiras detinham 31,47% do estoque, fundos de pensão possuíam 23%, fundos de investimentos correspondiam a 20,86%, investidores estrangeiros representavam 10,7% e os demais grupos detinham 13,97%. Apesar do aumento da tensão no mercado financeiro em março devido à guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes variou apenas ligeiramente em relação ao mês anterior, quando o índice era de 10,74%. Uma fatia maior de estrangeiros na dívida interna é considerada um sinal de confiança internacional no país.

A dívida pública é o instrumento utilizado pelo governo para captar recursos junto a investidores, com o objetivo de financiar seus compromissos financeiros. Em contrapartida, há a promessa de devolução desses valores em prazos previamente estabelecidos e com correção que pode estar atrelada à Selic, à inflação, ao câmbio ou ser prefixada no momento da emissão dos títulos.