Governo dobra crédito e amplia financiamento para caminhões e ônibus

A segunda etapa do programa Move Brasil foi anunciada pelo governo federal nesta quinta-feira, dia 30, trazendo condições expandidas para o financiamento de renovação da frota de caminhões. Esta iniciativa abrange empresas do setor de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e profissionais autônomos, com um aumento significativo do montante total disponibilizado para financiamentos.

O orçamento total destinado à nova fase do programa soma 21,2 bilhões de reais, mais que o dobro dos 10 bilhões de reais oferecidos na primeira etapa, lançada no fim do ano anterior. O valor inicial foi integralmente utilizado em pouco mais de três meses, resultando em mais de mil contratos formalizados. Agora, além dos caminhões, o programa passa a permitir a aquisição financiada de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários como reboques e carrocerias.

Deste total de recursos, 6,7 bilhões de reais serão investidos diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto os 14,5 bilhões de reais restantes terão origem no Tesouro Nacional. O BNDES ficará responsável pela operacionalização do programa, em parceria com outras instituições financeiras. O teto por beneficiário foi mantido em 50 milhões de reais.

Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que as condições do programa foram aprimoradas, com aumento dos prazos de carência, extensão do período para pagamento e redução das taxas de juros, consideradas ainda elevadas.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta".

Lula também cobrou agilidade dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, para liberar crédito aos caminhoneiros autônomos. Ele relatou que, do montante inicial de 1 bilhão de reais, apenas 200 milhões tinham sido efetivamente desembolsados devido à priorização do atendimento a grandes transportadoras por parte das instituições financeiras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", afirmou Lula.

Nesta etapa, os caminhoneiros autônomos passam a contar com condições diferenciadas. O valor destinado a este público alcança 2 bilhões de reais, com possibilidade de parcelamento em até 10 anos (120 parcelas) e 12 meses de carência, enquanto anteriormente o prazo máximo era de cinco anos e a carência de seis meses. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, inferior às taxas superiores a 14% praticadas anteriormente.

O presidente Lula também destacou a importância de que fabricantes de ônibus e caminhões promovam a redução dos preços dos veículos e mantenham empregos industriais, como contrapartida aos benefícios proporcionados pelo programa de financiamento.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou o presidente.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, afirmou que o Move Brasil atua como política industrial com impacto em todo o sistema econômico, não se restringindo ao setor automotivo. Segundo ele, o caminhão é fundamental para o transporte de alimentos, como carne e frutas para centros de distribuição, para o envio de soja aos portos, e também para o fornecimento de cana às usinas produtoras de etanol.

Crescimento sustentável e exigências ambientais

Entre as regras estabelecidas, o programa exige que os financiamentos estejam condicionados ao atendimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A proposta visa estimular a aquisição de veículos com menor consumo de combustível e menores índices de emissão de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, ressaltou ainda que os beneficiários que entregarem veículos antigos para reciclagem poderão ter acesso a taxas de juros ainda mais baixas.

O transporte rodoviário é responsável por mover cerca de 60% das cargas do país, segundo dados do governo federal. O setor é considerado estratégico para a integração nacional, bem como para o acesso a bens e serviços essenciais pela população.

Atualmente, a frota de caminhões apresenta alto grau de obsolescência, o que acarreta elevação nos custos de manutenção, diminuição da eficiência energética, aumento das emissões de poluentes, além de riscos operacionais e de segurança. O setor vinha registrando queda acentuada nas vendas em anos recentes, cenário que começou a mudar após a implementação da primeira etapa do programa.

Novas medidas provisórias e fortalecimento de garantias

Durante o evento de lançamento da segunda fase do Move Brasil, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira delas, além de possibilitar a ampliação do programa, autoriza a União a reforçar o aporte no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais, com o objetivo de ampliar a capacidade de oferta de garantias para operações de crédito, especialmente voltadas a micro, pequenas e médias empresas. A medida também prevê extensão dos prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como finalidade facilitar a obtenção de empréstimos para micro, pequenas e médias empresas, por meio do compartilhamento do risco das operações com os agentes financeiros participantes. O incremento de recursos amplia o poder do fundo de conceder garantias, assegurando o acesso dessas empresas ao financiamento.

A segunda Medida Provisória, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, institui crédito extraordinário de 17 bilhões de reais. Este valor cobre o aporte de 2 bilhões de reais ao FGI, a ampliação do Move Brasil com 14,5 bilhões de reais e a destinação de 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), possibilitando o aumento da oferta de garantias públicas em operações de exportação.