Ministro afirma que menos dias de trabalho irá impulsionar novos negócios

A proposta de reduzir a jornada de trabalho tradicional de seis dias seguidos por um de descanso tem potencial para promover mudanças positivas tanto na qualidade de vida dos trabalhadores quanto no ambiente econômico do país. A avaliação é do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, que apontou essa transformação como um estímulo direto ao surgimento de novas iniciativas de negócios.

Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, veiculado na terça-feira (28) e produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Paulo Pereira destacou que a alteração na escala de trabalho, caso seja aprovada, terá efeitos favoráveis à autonomia dos brasileiros, ampliando oportunidades de consumo e também de empreendedorismo.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, afirmou Paulo Pereira.

O ministro deixou claro que não enxerga divergências entre a diminuição do tempo obrigatório de trabalho semanal e a expansão das atividades empreendedoras no país. Segundo ele, a essência da proposta é justamente proporcionar um ambiente de maior liberdade para que cada pessoa decida como utilizar seu tempo adicional.

Para Paulo Pereira, a busca por mais autonomia é o que frequentemente motiva o empreendedorismo, e esse seria um dos principais benefícios trazidos pela possível aprovação da nova escala, que prevê dois dias de folga semanal.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou o ministro.

Na análise do ministro, o impacto econômico seria positivo, com fortalecimento do mercado interno e geração de novos negócios, além do surgimento de diferentes forças de trabalho, favorecendo o panorama nacional.

Efeitos nos trabalhadores de menor renda

Paulo Pereira ressaltou que a mudança afetaria especialmente de maneira positiva os trabalhadores com menores salários. Esse público, conforme o ministro, costuma residir mais longe dos centros de trabalho e dedica grande parte do tempo ao deslocamento e ao próprio serviço.

Segundo ele, são pessoas que enfrentam desafios adicionais e para quem o tempo extra proporcionado por folgas ampliadas poderá fazer grande diferença.

O ministro também comentou as críticas à medida, classificando-as como recorrências de discursos historicamente usados por setores privilegiados, que também foram contrários a conquistas trabalhistas importantes no passado.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, declarou Paulo Pereira.

Ele destacou que, historicamente, a cada ampliação de direitos para os trabalhadores, surgem temores de que o aumento de custos irá prejudicar a produtividade e a economia do país. No entanto, afirmou que, apesar dessas previsões negativas, a economia brasileira se mantém sólida.

Ao abordar os possíveis impactos da medida, Paulo Pereira garantiu que o governo federal estará atento e preparado para aplicar eventuais ações de mitigação em situações específicas, caso sejam necessárias.

De acordo com a avaliação governamental, entre 10% e 15% dos empreendedores poderão ser afetados, o que corresponde a aproximadamente quatro ou cinco milhões de pessoas em um universo de quase 45 milhões de brasileiros envolvidos com atividades empreendedoras.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, afirmou o ministro.

Entre as alternativas em análise, estão benefícios fiscais, ampliação de apoio e facilitação de crédito, além de regras específicas que atendam às necessidades desse segmento. Paulo Pereira reforçou que o objetivo do governo é garantir que nenhuma pessoa seja deixada de lado, sendo oferecidas soluções particulares para quem venha a sentir algum efeito da mudança.