Novo Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas até 2036

O país passa a contar, a partir desta quarta-feira, com novas diretrizes para estimular o hábito da leitura em âmbito nacional. O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036 foi oficializado e define objetivos para ampliar tanto o número de bibliotecas quanto para facilitar o acesso da população aos livros nos próximos dez anos.

O documento, disponível no Diário Oficial da União, funcionará como referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e implementar as normas recentes de gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre essas normas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A concepção do plano parte do entendimento de que as práticas de leitura e escrita são essenciais para o desenvolvimento de competências individuais e coletivas. O texto apresenta princípios norteadores que fundamentam essas ações, detalhados a seguir:

• Tratamento do livro como elemento econômico, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo.
• Reconhecimento do ato de ler como um processo criativo e de produção de significados.
• Promoção e garantia do direito de acesso à literatura.
• Incentivo ao desenvolvimento da escrita de caráter criativo e literário.
• Assegurar o acesso ao livro e a outros materiais destinados à leitura.

Para facilitar o contato do público com as informações, foi lançada recentemente uma página exclusiva dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. Nessa plataforma, a estrutura de navegação foi distribuída em áreas temáticas, tornando mais acessíveis conteúdos relacionados a políticas e programas, legislação, guias e cartilhas.

A reformulação do PNLL tornou-se prioridade após um período de desatualização, desde o ciclo anterior compreendido entre 2006 e 2016. O Ministério da Cultura reassumiu a responsabilidade pela construção do novo plano em 2023, promovendo sua execução em conjunto com o Ministério da Educação e com órgãos colegiados encarregados da governança do programa.