Operação desarticula fraude bilionária no Porto do Rio de Janeiro

Na manhã desta terça-feira, uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal iniciou uma grande operação no Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de combater práticas ilícitas relacionadas à corrupção dentro da alfândega local.

De acordo com informações fornecidas pela Receita Federal, as investigações apontam que, entre julho de 2021 e março de 2026, houve movimentação de mercadorias que totalizam 86,6 bilhões de reais, envolvendo pagamentos de propinas que alcançaram dezenas de milhões de reais.

O esquema investigado envolvia uma associação criminosa formada por importadores, despachantes, além de servidores públicos, responsáveis por facilitar atividades de contrabando e descaminho de mercadorias na região portuária.

Durante a operação, foram executados 45 mandados de busca e apreensão distribuídos em diferentes pontos das cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Além dessas ações, foi determinado o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, bem como a realização de bloqueio de bens e a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais.

As apurações revelaram que o grupo atuava estruturadamente, promovendo a liberação irregular de mercadorias, com divergências entre os produtos efetivamente importados e as declarações apresentadas, o que resultava em não pagamento de tributos devidos.

Trata-se da maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As diligências de hoje contam com a participação de mais de 100 servidores da Receita Federal e 200 policiais federais. As investigações tiveram início em 2022, a partir de controles internos efetuados pela corregedoria, além do recebimento de denúncias formais.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Medidas suplementares estão previstas para garantir a responsabilização daqueles que efetuaram o pagamento das propinas. Os envolvidos poderão ser processados por diversos crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.