Governo detalha novas regras do Reforma Casa Brasil para ampliações e melhorias

O Ministério das Cidades irá divulgar nos próximos dias a regulamentação atualizada do programa Reforma Casa Brasil, segundo anúncio realizado pelo ministro Vladimir Lima nesta quarta-feira, 29. O texto normativo irá definir as novas faixas de renda familiar aptas a acessar o crédito destinado à reforma, ampliação e melhoria de imóveis em áreas urbanas.

O programa, criado em outubro do ano anterior, visa oferecer financiamento para famílias brasileiras proprietárias de imóvel que queiram realizar obras de melhoria habitacional, incluindo intervenções como alterações em telhados, redes elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e iniciativas para aumentar o conforto e a segurança das residências.

Coordenada pelo Ministério das Cidades e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, a iniciativa tem como objetivo principal combater a inadequação habitacional, possibilitando que famílias ampliem, reformem ou adaptem suas moradias urbanas, por meio de acesso facilitado ao crédito.

A utilização dos recursos pode ser destinada à aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra especializada e contratação de serviços técnicos necessários para a execução das intervenções nas residências.

Durante participação no programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Vladimir Lima afirmou sobre o processo de regulamentação:

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”.

O limite máximo de financiamento por família, segundo informações do Ministério das Cidades, passou de trinta mil reais para cinquenta mil reais. Além disso, o prazo para quitação dos contratos foi ampliado, passando de sessenta para até setenta e dois meses, correspondendo a seis anos.

As condições de acesso ao programa também foram ampliadas. O público-alvo agora inclui famílias com renda mensal de até treze mil reais, equiparando-se ao teto previsto para o Minha Casa, Minha Vida. Com isso, um maior número de brasileiros terá a oportunidade de investir em melhorias estruturais em suas moradias.

As taxas de juros do Reforma Casa Brasil sofreram reduções e, conforme informado pelo governo, passam a ser de 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, independentemente do valor. Anteriormente, a taxa mensal podia alcançar 1,95%, variando conforme o rendimento familiar.

Etapas para solicitação do benefício

O procedimento para acesso ao programa envolve etapas específicas, permitindo ao beneficiário solicitar crédito para reforma, ampliação ou adaptação do imóvel já de sua propriedade, com a possibilidade de financiar tanto os materiais necessários quanto a contratação de profissionais qualificados para a execução dos serviços.

Revisões e ampliações de políticas habitacionais

Em evento realizado no Palácio do Planalto no dia quinze de abril, o governo federal anunciou o aumento dos perfis atendidos e dos valores disponibilizados pelo Reforma Casa Brasil, bem como pela atualização das faixas de renda e elevação do teto de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. O limite de renda familiar para acessar crédito habitacional subiu para treze mil reais mensais, enquanto o valor máximo dos imóveis financiados agora pode chegar a seiscentos mil reais.

Essas medidas refletem o esforço do governo para ampliar o alcance das políticas habitacionais, promover melhores condições de moradia e facilitar o acesso de um número maior de famílias brasileiras a financiamentos destinados à reforma, ampliação e aprimoramento de suas residências.