Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor para a próxima década

O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 passou a vigorar no Brasil a partir desta quarta-feira, 29, estabelecendo diretrizes e metas para ampliar o incentivo à leitura em todo o território nacional ao longo dos próximos dez anos.

O novo plano visa aumentar a quantidade de bibliotecas disponíveis e proporcionar maior facilidade de acesso da população aos livros. Além disso, o documento funciona como base orientadora para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e implementar as recentes normas de gestão cultural, aprovadas desde 2023. Entre estes normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A publicação do plano ocorreu no Diário Oficial da União, alinhada à proposta de servir como instrumento para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à leitura e à escrita. O documento destaca que a leitura e a escrita são consideradas elementos essenciais para o desenvolvimento tanto de capacidades individuais quanto coletivas.

O plano é fundamentado em princípios que norteiam suas ações e objetivos. Esses princípios são:

• consideração do livro como parte da economia, entendimento da leitura como exercício de cidadania e valorização da literatura enquanto bem simbólico criativo;
• reconhecimento do ato de ler como um processo criativo responsável pela construção de significados;
• promoção do direito de acesso à literatura para todas as pessoas;
• incentivo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;
• assegurar que livros e demais materiais de leitura estejam acessíveis à população.

Acesso às informações e políticas do setor

O Ministério da Cultura disponibilizou, no último dia 23, uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. Esse canal foi organizado em diferentes áreas temáticas, facilitando o acesso aos conteúdos. Entre os principais destaques da página estão as seções específicas de Políticas e Programas, Legislação e também Guias e Cartilhas.

Após um período sem atualização desde o ciclo anterior, de 2006 a 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, o processo de elaboração do novo plano, classificando-o como prioridade na agenda nacional. A implementação das ações propostas envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, outras instâncias colegiadas encarregadas pela governança das políticas e diretrizes do plano.