Messias propõe que STF busque aprimoramento e modere atuação em temas sensíveis

Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, afirmou que considera essencial que o Supremo busque constantemente o aprimoramento institucional e adote uma postura de autocontenção ao julgar temas que geram divisões na sociedade.

Messias, que se declarou evangélico durante sua fala inicial, também defendeu a manutenção do Estado laico no país. Ao discursar para os senadores, enfatizou que o Supremo deve manter-se aberto ao aperfeiçoamento constante, destacando que a percepção pública de que cortes supremas evitam autocrítica e recusam revisões institucionais pode pressionar a relação entre o Judiciário e a democracia.

Em sua análise, Messias ressaltou que, em uma República, todos os Poderes estão sujeitos a regras e limites. O contexto da discussão inclui a elaboração de um código de ética para os ministros do STF, cujo objetivo é regulamentar as atividades dos magistrados.

“Demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos.”

O indicado ao STF afirmou ainda que o desenvolvimento institucional da Corte pode ser um instrumento eficiente para neutralizar discursos autoritários que visam enfraquecer o Poder Judiciário.

Segundo Messias, "é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita. O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes."

No total, 27 senadores estavam inscritos para questionar Messias durante a sabatina. Atualmente exercendo o cargo de advogado-geral da União, ele precisa obter ao menos 41 dos 81 votos dos senadores para ser aprovado para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Postura do STF diante de temas que dividem opiniões

Messias defendeu ainda, em sua exposição inicial, que o Supremo Tribunal Federal deve moderar sua atuação, evitando mudanças que possam acirrar divisões na sociedade. Ele frisou que o tempo é um elemento relevante para amadurecimento de pautas no contexto do debate democrático.

Segundo suas palavras, "cortes constitucionais também se afirmam por suas virtudes passivas e devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais razoáveis da nossa sociedade".

O Supremo enfrenta críticas de parlamentares por supostamente atuar em áreas consideradas de competência do Parlamento. Julgamentos recentes têm ocorrido sob a justificativa de que o Congresso não delibera sobre temas que demandam regulamentação constitucional.

“O comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às cortes e aplaca as críticas – tanto as justas quanto as injustas –, de politização da Justiça e de ativismo judicial. Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio.”

Messias acrescentou que o papel do STF em políticas públicas deve ser residual, sem substituir a atuação de gestores e legisladores, mantendo autocontenção quando se tratar de restrição de direitos fundamentais.

Religião e neutralidade institucional

Ao concluir sua apresentação, Jorge Messias salientou que se considera "servo de Deus" e que sua condição de evangélico representa uma bênção, e não um ativo, sempre reafirmando a importância do Estado laico.

Ele explicou que sua identidade é evangélica, mas destacou que o Estado brasileiro é constitucionalmente laico. Para Messias, essa laicidade deve ser clara e colaborativa, promovendo diálogo entre o Estado e todas as religiões.

O conceito de Estado laico foi detalhado por Messias como aquele que mantém neutralidade em relação às religiões, não adota crença oficial e separa as instituições políticas das religiosas.

Na visão do indicado ao Supremo, a imparcialidade do Estado em relação à religião garante a todos o livre exercício da fé. Ele também afirmou que um juiz que antepõe suas convicções religiosas à Constituição "não é juiz".

Ele finalizou explicando que, mesmo respeitando a laicidade, os princípios cristãos estão presentes em todas as áreas de sua vida. Ressaltou que o Estado laico não impede que se leve em consideração a base ética cristã subjacente à Constituição brasileira. Messias destacou ser possível interpretar a Constituição com fé, mas não por meio da fé.

Ao encerrar sua apresentação, Messias fez questão de contar que não possui tradição familiar no Judiciário, alcançando sua trajetória por meio dos estudos, esforço pessoal, apoio da família, dos amigos, dos irmãos e da sua fé em Deus, além da confiança depositada em sua história de vida, marcada por disciplina e humildade.

Ele afirmou: "Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho, pela minha família, pelos meus amigos e irmãos, pela fé em Deus. E, consequentemente, pela confiança da minha trajetória de vida. Uma vida de disciplina e humildade".

O texto foi ampliado às 11h40